Estratégia Nacional
para o Mar
Na sequência de uma intervenção efetuada,
por mim, num programa televisivo e radiofónico, relativo ao tema “
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR”, julgo ser pertinente esclarecer o seguinte:
É indiscutível que o mar continuará a ter os seus usos
tradicionais – via de transporte, pesca e meio de laser – passando contudo a
ter novas utilizações – aquacultura, exploração dos fundos, etc.
No que diz respeito aos usos tradicionais, somos uma Região
rica em espécies demersais e pelágicas e onde o turismo marinho tem já
desenvolvimento significativo.
Realce-se que no turismo marinho, em 2008, as receitas
diretas foram superiores a 2 milhões de euros e que estamos incluídos nos 10
“hot spots” a nível mundial.
A pesca tem a importância e o peso que todos lhe
reconhecemos. A aquacultura tem também excelentes possibilidades sobretudo no
que diz respeito a espécies como a lapa, a craca e o ouriço. Estou em crer que
no que se refere a espécies piscícolas a questão deverá ser muito bem ponderada
não só pelos danos ambientais que provoca mas também porque, segundo dados da
FAO/OCDE, a mesma terá um incremento brutal nos próximos anos, mas é o peixe
selvagem que será exponencialmente valorizado.
Tudo indica que preservar “stocks” e pescar, peixe selvagem,
de forma sustentada será no futuro melhor negócio do que a criação de peixe em
cativeiro.
No que diz respeito aos novos usos, somos uma Região onde se
situam grande variedade de montes submarinos, vulcões ativos, sistemas
quimio-sintéticos e formas de vida extrema. Possuímos ainda fundos ricos em
nódulos polimetálicos, sulfuretos maciços polimetálicos e crostas de
ferromanganês ricas em cobalto.
Há contudo enormes obstáculos a vencer porque se, por um
lado, nos usos tradicionais as competência estão claramente definidas, por
outro lado, no que diz respeito aos novos usos não só não estão definidas como
a sua definição será, provavelmente, a batalha mais difícil, mas também a mais importante
que os Açores terão de enfrentar nesta que é a segunda década deste século.
Questionado sobre a
possibilidade de nos Açores, aproveitando a sua localização geoestratégica, ser
criado um “HUB” Atlântico, esclareci ter
sérias reservas relativamente a essa possibilidade porque:
sérias reservas relativamente a essa possibilidade porque:
1 - Como consequência das
alterações nos Canais do Suez e do Panamá cada vez teremos navios maiores a
atravessar o Atlântico Norte;
2 - As economias de escala geradas por esses navios - capacidade acima dos 18.000 mil TEU´s - terão como consequência fretes mais baratos, mas também menor número de escalas;
2 - As economias de escala geradas por esses navios - capacidade acima dos 18.000 mil TEU´s - terão como consequência fretes mais baratos, mas também menor número de escalas;
3 - Tais navios não poderão
escalar nenhum dos portos da Região, não só pelo seu comprimento e pela falta
de meios de descarga, mas sobretudo devido ao seu calado - cerca de 20 metros;
4 - Como é sabido esses navios,
nas travessias atlânticas, navegam segundo rotas ortodrómicas - porção do círculo
máximo que une o ponto de partida ao ponto de chegada a qual corresponde à distância
mais curta entre esses dois pontos;
5 - Como consequência do ponto
anterior e traçando essas rotas numa carta gnomónica, verificamos que os Açores
ficam muito afastados de todas as rotas efetuadas. Um navio, com essas cateterísticas,
custa dezenas de milhares de euros por dia. Qualquer desvio implica perdas em
tempo e em dinheiro que, no limite, podem ascender a centenas de milhares de
euros;
6 - Ao analisarmos essas rotas,
no mapa anexo, pode-se confirmar isso mesmo. A pequena rota que se aproxima dos
Açores, cujo registo se vê no mapa, acontece porque, em situações de mau tempo
extremo, os navios desviam para sul, fazendo rumo a um ponto próximo dos Açores
e à latitude de Santa Maria, continuando a partir daí a viagem. Tal não se deve
à existência do Arquipélago, mas apenas a uma fuga a condições extremas de mar
e vento;
7 - Se verificares todos os
portos da orla marítima atlântica que prestam serviço “hub”, concluímos que
servem um vasto hinterland com dezenas ou centenas de milhões de habitantes.
Essa não é condição única, mas é condição indispensável para a existência de um
centro “hub”;
8 - Um negócio dessa natureza
não pode avançar sem a existência de um porto com condições para receber tais
navios, o que implicaria um investimento superior a mil milhões de euros e
ainda a um ou mais operadores internacionais dispostos a lá operar e a investir;
9 - Não chega a Região
investir, confiante de que tem um operador internacional para lá operar. É
fundamental que o grosso do investimento seja desse ou desses operadores dado
que essa é a única garantia da continuidade temporal da operação e de que,
passados uns meses, o investimento não é dado como perdido. Veja-se o que
aconteceu no Porto de Sines com a MSC – Mediterranean Shipping Company. Neste
caso só a figura da concessão se poderá justificar.
Julgo que esta questão deve ser
analisada sem paixões e com uma visão profissional competente e estratégica do
negócio, o que até agora não aconteceu. Depois de cometido o erro, não há
retorno possível e a Região não tem capacidade, financeira e de negócio, para
poder brincar com coisas desta dimensão.
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