14 de abril de 1912/O naufrágio do TITANIC e a segurança marítima
O tema,
Transportes Marítimos e Segurança Marítima, é a todos os Homens do Mar
particularmente caro. Todos entendem o que sobre esta matéria se diz, porém
ninguém como nós, por força de muitas e dolorosas experiências, as sente.
Desde os
primeiros tempos da Navegação que as questões da segurança se colocam, mas nem
sempre com a mesma equidade.
Tempos
houve em que se consideravam mais importantes as missões a desempenhar, ou as
mercadorias a transportar, do que as vidas humanas envolvidas. Nessa época, as
companhias seguradoras, fundadas por mercadores, protegiam só e apenas os seus
bens materiais, esquecendo de todo a proteção à vida humana.
As
civilizações evoluíram, os órgãos de comunicação social desenvolveram-se e
quando a 14 de abril de 1912, na sequência da colisão, nos Bancos de
Newfoundland, com um iceberg,
naufragou o TITANIC, no qual, de uma só vez, perderam a vida mais de um milhar
de seres humanos, a opinião pública mundial pressionou as autoridades a encarar
definitivamente o problema da salvaguarda das vidas humanas no mar.
Só mais
tarde ainda, com o naufrágio de navios transportadores de materiais poluentes,
constituídos em grande parte por hidrocarbonetos, causando graves desastres
ecológicos, o mundo foi alertado para a necessidade de proteção do próprio Meio
Marinho, fator primordial para o equilíbrio ambiental do nosso planeta e fonte
de recursos até há pouco considerada, erradamente, inesgotável.
Hoje, a
problemática da segurança é encarada numa perspetiva global e integrada,
procurando-se estudar e resolver os problemas com base no seguinte conceito
fundamental: MAR MAIS SEGURO E MAIS LIMPO.
Antes de
1912, não havia regulamentação internacional de segurança. A tecnologia era
rudimentar, os navios não eram inspecionados e o comandante do navio tinha uma
autoridade absoluta. A vida humana não contava; o negócio justificava os navios
afundados e os homens perdidos.
O que
acontecia no mar, por lá ficava e de tal, raramente, era dado conhecimento ao
mundo. Ninguém se preocupava com as consequências dos acidentes, as quais se
restringiam apenas aos diretamente envolvidos nas expedições. A definição
platónica dos homens – os vivos, os mortos e os homens do mar – fazia todo o
sentido.
O
afundamento do TITANIC teve a particularidade de não se tratar de uma vulgar
embarcação e de as vidas perdidas não serem as de simples homens do mar. Com
ele morreram pessoas que não eram apenas cidadãos anónimos - com o luxuoso e
inafundável paquete pereceu alguma da nata da sociedade da época.
Desastres
marítimos de tal envergadura punham em causa os negócios e o prestígio de
entidades, e não apenas pequenas expedições marítimas onde se perdiam poucos
bens materiais e a vida de simples embarcadiços como até então acontecia.
O naufrágio
do TITANIC marcou sem dúvida o ponto de viragem. Foi a primeira tragédia
marítima com impacto internacional. De tal forma que, dois anos passados, em
1914, com a participação de treze países, nasceu o primeiro tratado internacional
para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar –
SOLAS - Safety of Live at Sea.
A partir
desta data, iniciou-se o processo de mudança: regulamentação internacional,
desenvolvimento da tecnologia, certificação de navios e tripulações e inspeções
regulares. De realçar,
contudo, que só com a criação da Organização Marítima Mundial, IMO, no
final dos anos 40, se publicou regulamentação internacional que enquadra
praticamente todas as questões de segurança e cujo aperfeiçoamento é
permanente.
