2ª. FASE DE REORDENAMENTO DO
PORTO DA HORTA – BREVE REFLEXÃO
Muito se tem discutido
acerca da projetada obra da 2ª. Fase de
reordenamento do Porto da Horta. É importante que obras desta natureza
sejam apresentas e discutidas, todavia, é sempre o interesse público que está
em causa pelo que nunca poderão prevalecer nem interesses pessoais nem pequenas
vaidades.
Se, por um lado, todos
têm direito a manifestar a sua opinião - exceção feita para comentários de mau
gosto, deselegantes, grosseiros e de, manifesta, falta de educação - e que
todas, concorde-se ou não, são válidas e me merecem respeito; por outro lado,
não estando, como insinuado numa rede social, porque não está nem, como é
público, nunca esteve, em causa a minha isenção, permitam-me que teça algumas
considerações, centradas nas questões operacionais e de segurança, áreas da
minha esfera de competência e conhecimento.
Tratando-se de uma
infraestrutura de grande relevo regional, porta de entrada de Faial e ícone da
sua projeção no mundo marítimo, não deixa, contudo, de ser um Porto Comercial
misto, albergando, também, a pesca e a náutica de recreio e é, assim, que tem
de ser analisado.
Com o crescimento
exponencial do, vulgarmente designado, iatismo a segurança é a questão mais
urgente a resolver. Sabemos bem, sei eu por experiência pessoal, que, manobrar
navios de média e grande dimensão a poucos metros de iates fundeados, é um
risco que não pode continuar, como o provam algumas fotografias que por aí
circulam, pese embora, com objetivo oposto. Tal só se resolve criando uma
separação física entre os dois tipos de tráfego e é urgente fazê-lo. O impacto
internacional de um acidente seria brutal.
Tentar passar a ideia
de que o Porto da Horta sempre foi um porto de águas calmas e sem incidentes, que
só obras posteriores vieram alterar, não corresponde, de todo, à verdade.
Existem registos de grandes galgamentos e forte agitação interior, anteriores a
quaisquer obras no seu espelho líquido. Aliás, não foram poucas as vezes de
grande dificuldade para embarcar nas Lanchas do Pico e que, os Cruzeiros, do
Canal e das Ilhas, tiveram de passar a noite fundeados no exterior, por falta
de segurança no interior, fenómeno comum a todos os portos açorianos.
Tentar trazer à
discussão o, eventual, acréscimo de agitação marítima, consequência da
construção do Terminal Norte, também não colhe, porque não só não é dessa
questão que o projeto da 2ª. Fase trata como até trará um efeito benéfico, o
que não ocorreria com o, muito falado, molhe construído a partir do extremo sul
do Terminal Norte o qual, não só, estrangularia o acesso à bacia portuária como
também, com mar e vento do quadrante S, canalizaria para o interior do porto
ondulação e energia que tornariam qualquer operação impraticável.
Insistir em apresentar
imagens descontextualizadas, relativas a projetos que não existem, não é
correto. O parecer, com data de 5 de maio de 2017, solicitado pela Mesa do
Turismo da Câmara do Comércio e Indústria da Horta a um especialista
reportava-se a uma versão abandonada, sendo que o projeto, agora em discussão,
data de 2018 e, relativamente ao mesmo, o referido especialista nada teve a
opor, apenas sugerindo que a entrada passásse dos 50 para os 60 ou mesmo 70
metros. Considerando, cumulativamente, a altura da coluna de água e os ventos
predominantes, 50 metros são suficientes.
Acenar com argumentos
patéticos, relativamente ao enrocamento exterior de pedra, é não querer
perceber que só assim pode e deve ser. O fenómeno de agitação marítima que, em
determinadas condições de mar e vento, entra em todos os nossos portos,
obviamente o da Horta não é exceção, está, há muito, identificado e só pode ser
combatido com taludes de absorção de energia. Situação diferente é o fenómeno
pouco conhecido, relativo à oscilação do espelho líquido da bacia portuária,
para o estudo do qual já estão encomendados equipamentos adequados.
Importa, pois, que
impere a serenidade e o bom senso. Não existem obras sem impactos. No caso em
apreço não só não vislumbro impactos significativos como, a existirem, serão
largamente ultrapassados pelo acréscimo em postos de acostagem e, sobretudo,
pelo acréscimo em segurança. Venha a obra.
Comandante Lizuarte
Machado