SESSÃO SOLENE DA COMEMORAÇÃO DO CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA “TRANSPORTE MARÍTIMO PARECE MACHADO, LDA.”

PONTA DELGADA, 8 DE OUTUBRO DE 2022

 

Exmo. Senhor Manuel Cristiano Amaral e Simas, Gerente da Empresa Transporte Martítimo Parece Machado, Lda.

Exmo. Senhora Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestrururas, Dra Berta Cabral

Exmo. Engenheiro Luís Qintanilha

Exmo. Capitaão do Porto de Ponta Delgada, Comandante Rafael da Silva

 

 

Restantes Autoridades

Exmos. Convidados

Minhas Snhoras e meus Senhores

Foi com enorme prazer que aceitei o convite da empresa Transporte Martítimo Parece Machado, Lda. para, neste dia tão significativo, a comemoração do seu centésimo septuagésimo quinto aniversário, vos dirigir umas breves e simples palavras, agradecendo, desde já, o convite.

 

Com o fim da Idade Média, período que os historiadores situam entre os séculos V e XV, mais precisamente entre a destituição do Imperador Rômulo Augusto do trono romano, em 476, e a conquista de Constantinopla pelos otomanos, em 1453, surge, na Europa, a necessidade de expansão, através da única vía possível; o mar. Há época, o cerco do Islão, que se estendia da Ásia Menor ao Norte de África, incita os europeus à exploração do Atlântico, que se inicia com o desvendar da costa africana e com incursões nos arquipélagos fronteiros: as Canárias, a Madeira e os Açores.

 

Com o povoamento dos Açores, alguns dos primeiros povoadores dedicaram-se à agricultura e à pesca, porém outros, na procura de locais mais adequados para viver e trabalhar, ter-se-ão confrontado com o acidentado do terreno e com o espesso matagal que lhes impossibilitava a progressão. Por essa razão certamente muitos reconhecimentos, na procura de novos espaços, terão sido feitos por mar em pequenos batéis, tal como afirma Gaspar Frutuoso no Vol. I de Saudades da Terra.

 

 

São de 1552 os primeiros relatos de viagens, não exploratórias, entre portos da costa de uma mesma ilha, tendo-se esta prática generalizado e mantido até ao século passado. Ainda há pouco mais de um século as ligações com o exterior e mesmo entre os povoados rurais das três maiores ilhas, S. Miguel, Pico e Terceira, eram quase nulas.

 

É sabido que os primeiros povoadores trouxeram utensílios vários, incluindo alguns batéis, conforme se deduz de algumas citações de Gaspar Frutuoso. Contudo, é legítimo pensar-se que poucos anos passados não só estariam degradados e talvez mesmo impossibilitados de navegar como também seriam insuficientes para responder às necessidades da pesca e do transporte de pessoas e bens.

 

 

Foram centenas as embarcações tradicionais açorianas que, ao longo de séculos, transportaram pessoas e bens, permitindo as trocas comerciais e aproximando gentes que de outra forma, quantas vezes na mesma ilha, nunca se encontrariam.

 

 

 É neste contexto, de necessidade premente de ligar terras e gentes, transportando bens e pessoas, que um grupo de cidadãos de Vila franca do Campo, liderados pela família Parece, em 1847, lança ao mar o Iate “Santo António”, registado no porto de Vila Franca com o número VF 2 TL.

 

A 8 de outubro desse mesmo ano, o Iate “Santo António” efetua a sua primeira viagem a Santa Maria. Era seu Mestre e Armador Vitorino José Parece. Sucedeu-lhe seu filho, Mestre António José Parece. A partir dos finais do século XIX passou também a escalar, além das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, as ilhas do Grupo Central.

 

O Iate “Senhora da Guia” foi construído em 1904 na “ribeira” de Vila Franca do Campo, em cujo porto foi registado com o número VF 1 TL, por Mestre Mariano José de Sousa, para o armador e seu Mestre José Machado. Em 1932 é adquirido pelo armador Parece, passando Antóno José Parece a ser seu mestre, ficando José Augusto Parece de mestre do Iate “Santo António”.

Em 1955 por imposição do Ministério da Marinha, com a publicação do Despacho nº. 143/55, toda a frota açoriana de tráfego costeiro passou ao tráfego local, deixando de poder navegar livremente entre todas as ilhas, ficando limitada a navegar apenas no Grupo do porto de registo da embarcação. A primeira, mas não única, machadada nos nossos pequenos armadores.

 

Em 1987, os Iates “Santo António” e “Sra. Da Guia” foram adquiridos por Arménio Parece Machado do Couto e Victor Parece Machado Do Couto, passando a pertencer à empresa “Transporte Marítimo Parece Machado, Lda.”.

 

Em 1991 foi adquirido o navio “Baía dos Anjos”, registado no porto de Ponta Delgada com o número PD 101 TL. Desde então e até hoje, tem sido e continua a ser a principal fonte de ligação marítima ente S. Miguel e Santa Maria.

 

Em 1993 o Iate “Sra. Da Guia” foi vendido ao Mestre e Armador José Augusto Lopes Junior, tendo ainda, durante vários anos, assegurado as ligações no Grupo Ocidental.

 

Em 1996 o Iate “Santo António” foi vendido à Camara Municipal de Vila Franca do Campo. Acabou sendo transportado para os estaleiros navais da Madalena do Pico, onde se perdeu definitivamente.

 

Por escritura pública, datada de 23 de março de 2021, a EBP-Empresa de Barcos do Pico, adquire a totalidade do capital da empresa Transporte Marítimo Parece Machado, Lda.

 

Estes dois Iates, “Santo António e Sra. Da Guia” integraram uma vastissima frota de embarcações tradicionais açorianas que, ao longo de séculos, transportaram pessoas e bens, constituindo a verdadeira epopeia marítima açoriana, permitindo as trocas comerciais que asseguraram o funcionamento do mercado interno e a frágil coesão territorial.

 

Nunca é demais referir que os transportes marítimos são imprescindíveis à nossa condição de região insular e ultraperiférica. Pensar e decidir sobre os transportes marítimos regionais, modelos, condições operacionais, obrigações de serviço público ou contrato de prestação de serviço público, desenvolvimento infraestrutural e respetiva regulamentação, não pode ser feito, nem de forma ligeira, nem ao sabor de interesses particulares, pese embora por vezes legítimos, de um político, um grupo político ou um grupo económico. Todos têm direitos, todavia, os mesmos, não podem nem devem ser avaliados caso a caso, sem uma visão global, mas sim de forma interligada, técnica e financeiramente fundamentada.

  Os empresários/armadores regionais, sim, os empresários/armadores regionais, porque a Região não deve ser armadora, não é nem pode ser essa a sua vocação, têm que dar resposta às necessidades permanentes com meios próprios, apostando na mobilidade sustentável e tendo como objetivos, pelos quais é responsável o poder político, estruturar um modelo de transporte e um sistema portuário regional, geridos de forma integrada, mas não centralizada, capazes de:

·       Impulsionar a competitividade e o desenvolvimento económico;

·       Assegurar a mobilidade de pessoas e bens, a preços aceitáveis, mas reais, com eficiência;

·       Promover a coesão social;

·       Adequar os modelos e os custos de exploração às receitas;

·       Gerir com racionalidade os dinheiros públicos;

·       Cumprir os compromissos assumidos;

·       Esquecer os projetos faraónicos;

·       Dar prioridade aos projetos estruturantes;

·       Ser pró-ativos;

 

Porque, importa não esquecer, só assim se conseguirá:

 

·       Centrar a Região no seu verdadeiro papel e apenas aí, de forma a potenciar a iniciativa privada, a inovação e a criação de emprego sustentável;

·       Promover o funcionamento eficiente da economia;

·       Dimensionar os Sistemas Portuários, Aeroportuários e de Transportes às necessidades e às capacidades financeiras da Região, única forma de dar resposta adequada à procura pura de transporte e à mobilidade global;

·       Promover a articulação correta entre as políticas de transporte e as restantes políticas económicas;

·       Manter obrigações ou contratos de prestação de serviços públicos sempre que as mesmas se justifiquem, sem esquecer que mesmo com Obrigações de Serviço Público se deve manter um são ambiente concorrencial;

·       Evitar, sempre que possível, deficits operacionais;

·       Reanalisar os segmentos de oferta com baixa procura ou enorme sazonalidade bem como os respetivos impactos sociais.

Na relação custo-benefício, o saldo global terá de ser positivo e, sempre que possível, e é quase sempre possível, limitar o papel da Região à construção das infraestruturas, à coordenação estratégica, respetiva fiscalização e regulação.

 

Não é possível implementar um Plano Logístico nos Açores, e/ou adquirir equipamentos pesados, nos quais se incluem navios, gruas, etc. sem que este assente num ou em vários estudos prévios que tenham em conta que:

 

·       A constatação empírica dos novos fenómenos precede sempre o conhecimento e exige a adaptação e a criação de novos instrumentos, mais adequados à realidade. Assim, acontece também com a política e a legislação portuária.

 

·       Um novo fenómeno que se tem vindo a verificar nos sectores portuários e dos transportes, a nível global, o da crescente necessidade que as indústrias demonstram de externalização de todo o processo das funções da logística e da distribuição, organização, pequenas montagens, adaptação às exigências do consumidor final, etc.

 

·       Infelizmente nos Açores acabou-se com a mais-valia que constituía a presença de algumas entidades na chamada “Junta Grande”. Urge, em sua substituição e no âmbito da Portos dos Açores criar a “Comunidade Portuária” em cada Porto da Região.

 

·       A gestão dos Portos Açorianos tem assumido tradicionalmente a forma de Gestão do Estado e, em alguns, a operação parcial, por privados sem concorrência, com problemas ao nível da qualidade de serviço, salários, em alguns portos, acima da média da economia e falta de flexibilidade e de eficiência.

 

·       Em qualquer caso, na nossa Região, deverá ser garantido que sempre que a maioria dos clientes a servir sejam empresas e /ou indústrias regionais as quais dada a nossa natureza arquipelágica, não tem possibilidade de optar por um outro porto, cada porto tem de prestar um verdadeiro serviço público, servindo todos os navios, carregadores, recebedores ou operadores logísticos, sem distinção, preferência ou prioridade.

 

Os portos são os motores de economia de um país ou região e os navios são o principal meio de entrega. À medida que os países ou regiões se desenvolvem e as suas economias crescem, a dependência de navios e portos também cresce. Economias emergentes, com medianos níveis de desenvolvimento social, exigem conhecimento e compreensão sobre a forma de gerir os portos com sucesso e operar eficazmente os navios que os demandam.

 

Um porto comercial moderno pode dizer-se que constitui, presentemente, um grande centro logístico. Não apenas circulam, por ele, muitos navios e fluem inúmeras mercadorias e passageiros, como também, com ele e através dele, se estabelece uma intensa troca de informações, à velocidade que a eletrónica proporciona. Trata-se de um imenso espaço real e virtual, cujos limites e propriedades vão, muito, para além dos da Administração Portuária restrita, para se prolongarem pelos de toda a comunidade portuária, e mesmo pelos da sociedade envolvente.

 

Num espaço, de tal modo abrangente, só se conseguem níveis superiores de desempenho se o porto funcionar como um centro logístico, atuando os seus múltiplos operadores e agentes de forma articulada.

 

Embora à Administração Portuária pertença a função básica de conduzir os desígnios do porto, por mais que este mesmo porto seja eficaz na prestação de serviços, ao navio e à carga, não pode o utente portuário desligar-se do próprio destino do porto, que o mesmo é dizer da sua missão de verdadeiro centro logístico, dotado de atributos vários, como a agilidade, a flexibilidade, a economicidade, o princípio dos poderes partilhados, a tenacidade, a dinâmica comercial e ao mesmo tempo a não agressividade ambiental.

 

É por isso fundamental que a Administração Portuária conheça o desenho do sistema logístico portuário em operação no seu porto dado que, este tem a ver com o modo como os navios nele são operados e assistidos, e com a maneira como as mercadorias são manuseadas nos vários locais desse porto.

 

A grande abrangência, reconhecida à nova função das Administrações Portuárias de atuarem, como “pivot” de um moderno centro logístico traz-lhes exigências acrescidas em matéria de estruturação de serviços. Cabe, pois, às Administrações Portuárias e às Comunidades Portuárias, em parceria com as Câmaras do Comércio, as Associações Empresariais de Ilha e com o Governo Regional, executarem um programa de estudo e trabalho a curto prazo de forma a ser possível implementar um PLANO LOGÍSTICO AÇORES, tendo sempre presente que a logística é, na sua expressão mais abrangente, um sistema de entregas ou distribuição física, preocupada com a gestão dos tempos e dos custos e no qual sejam:

 

·       Elaborados os planos estratégicos de cada porto e promovida a sua integração no Plano Estratégico dos Portos da Região. Este assunto, há muito devia estar concluído;

·       Detalhados os meios existentes – equipamentos de movimentação vertical e horizontal de cargas – e ainda de transporte/navios, tráfego local e cabotagem insular, ou fixos/infraestruturas portuárias;

·       Identificados os pontos fracos e fortes, ou seja, onde há resposta satisfatória e onde não há e o que fazer para alterar tal situação;

·       Só podem ser aceites propostas e correções que incrementem melhorias sem acarretar mais custos, em tempo ou em dinheiro;

·       Anuladas as inutilidades e os respetivos custos;

·       Detalhados os fluxos de mercadorias de forma a aumentar a importância das cadeias logísticas no porto;

·       Identificados os principais elos das cadeias logísticas dos portos e avaliar os respetivos desempenhos;

·       Simplificados os processos de forma a reduzir os custos no acesso dos navios aos portos;

·       Concertada uma melhor prestação de serviços de todos os agentes que atuam no porto;

·       Criada a Comunidade Logístico-Portuária com base na Comunidade Portuária;

·       Promovido um ambiente favorável ao investimento público e privado;

·       Desregulamentada a mão-de-obra portuária;

·       Assegurada a reserva estratégica de solos, mais ou menos contíguos ao porto, para a instalação das atividades necessárias a estes.

·       Identificadas as falhas ou faltas em toda a cadeia logística.

·       Criado, por alteração do RIM - anteproposta de lei aprovada na Assembleia Regional dos Açores e remetida à Assembleia da República - o Tráfego Açores, permitindo assim que, tal como antes do Despacho 143, de 9 de julho de 1955, os nossos armadores possam navegar livremente ligando todas as nossas ilhas. Sem este novo tráfego nunca existirá um verdadeiro mercado regional.

·       Por último, mas não menos importante, analisado o interface marítimo/aéreo.

 Em suma deverá ser desenvolvida de forma sustentável e sem megalomanias a capacidade portuária, estabelecido um quadro claro para o financiamento dos investimentos portuários e de transporte, clarificadas as formas de acesso ao mercado dos serviços portuários, suprimidos os estrangulamentos operacionais, apoiada a segurança e a fiabilidade das operações e das condições de trabalho nos portos e promovida a competitividade geral e uma imagem positiva dos mesmos pelo que, os órgãos de gestão dos portos devem rever o seu papel tradicional de autoridades portuárias já que, por um lado os portos tendem a concentrar-se em cadeias logísticas cuja repartição de competências dentro da respetiva cadeia se esbate cada vez mais e, por outro lado a eficiência destes depende também cada vez mais da eficiência dos serviços prestados, não apenas na zona interior do porto mas também na orla marítima adjacente devendo ser os órgãos de gestão dos portos, em conjunto com as autoridades regionais, a ter em conta as avaliações económicas, sociais e de serviço público conformes com padrões de rigor, qualidade e resposta às necessidades especificas dos mercados a servir.

 

Das componentes racionalidade, fiabilidade e segurança, depende a eficiência das operações portuárias as quais, apesar de todo o progresso científico e tecnológico, dependem em grande medida do fator humano.

 

Importa ter sempre presente que só é possível abordar métodos para promover crescimento económico e mudanças estruturais, melhorando o potencial humano, através da melhoria das condições de saúde, educação e trabalho, seja através de meios privados ou públicos. A falta de conhecimentos e competências organizacionais e de gestão são o obstáculo primordial ao desenvolvimento económico e social.

 

Não permitir, em circunstância alguma, que o interesse local ou de grupo, político, económico ou outro, se sobreponha ao interesse geral, ou seja, ao interesse Ilha ou Região e isto porque, apesar da nossa pequena dimensão territorial e económica, há sempre quem tente vender a ideia de que o seu pequeno e, quantas vezes, mesquinho interesse, corresponde ao interesse geral e a sua defesa constitui a solução para todos os males; nunca é assim. Nunca, mas nunca, confundir valores com objetivos.

 

Só será válido partir-se para a elaboração do PLANO LOGÍSTICO AÇORES se tal for feito sem ideias pré-concebidas e no pressuposto de que todos estarão disponíveis para a sua implementação quer, em termos pessoais, lhes convenha ou não. O único interesse legítimo é a defesa do interesse regional e de todos os Açorianos, entendido globalmente e sem subterfúgios pelo que, é lícito, perguntar:

 

1.   Onde está o levantamento do mercado e do seu valor?

2.    Quanto vale o mercado em cada um dos seus segmentos?

3.    A saber:

 

·       Cabotagem Insular/importações, exportações;

 

·       Tráfego Local/carga e passageiros;

 

·       Rotas autossuficientes;

 

·       Rotas deficitárias;

 

·       Níveis de insatisfação e onde;

 

·       Níveis de financiamento e como; Serviço Universal, Público ou Cruzado;

 

·       Níveis de conflitualidade com os tráfegos existentes;

 

·       Onde está a concertação do modelo a implementar com os players existentes?

 

Em suma; como e quem definiu as nossas necessidades, reais e não virtuais? A resposta é simples; aparentemente, ninguém.

 

Ou porque se tem, sistematicamente, confundido valores com objetivos, ou porque, como diz sabiamente o povo, “os frutos caem sempre perto da árvore”, ou porque, muito me engano, há longo, longo tempo, está faltando alguém que segure a cana do leme.

 

 

Correndo o risco de me repetir; ou muito, muito me engano, ou só entenderá a mensagem quem sentir o que disse o poeta, “Olha o mar na tarde calma, ouve o que ele diz”.

 

 

 Se é certo que os tempos que correm trazem renovados desafios não é menos verdade que a empresa “Transporte Marítimo Parece Machado, Lda.”, e o seu acionista, Senhor Manuel Cristiano Amaral e Simas, proprietário não de uma mas de duas empresas centenárias, recordo que EBP-Empresa de Barcos do Pico completou o seu primeiro centenário a 26 de fevereiro de 1921, e os seus colaboradores podem e devem estar orgulhosos, não só pela missão cumprida mas também por continuarem de forma pro-ativa  e sustentável a preparar o futuro. São eles, os nossos, aqueles que em momentos de aperto, sempre nos socorrem e com quem podemos contar. Infelizmente, tantas, mas tantas vezes tão mal tratados por quem tinha e tem o dever e a obrigação de os acarinhar. A todos eles os meus parabéns e votos dos maiores sucessos, pessoais e empresariais.

 

Ponta Delgada, 8 outubro de 2022

Comandante Lizuarte Machado