" A Oeste Nada de
Novo "
Ao utilizar para título deste artigo a metáfora " A
Oeste Nada de Novo ", título do livro do escritor alemão Erich Maria
Remarque, faço-o por entender que caracteriza o ambiente de incerteza vivido no
Transporte Aéreo de passageiros, quer no que diz respeito ao Tráfego
Inter-Ilhas quer no que diz respeito ao Tráfego Territorial.
No
que diz respeito ao Tráfego Inter-Ilhas, é de realçar, pela negativa, o
desajustamento dos horários os quais, ao que julgo saber, estão diretamente ligados
à forma errada como se processou a renovação da frota da SATA - Air Açores.
No
que diz respeito ao Tráfego Territorial, por uma questão de enquadramento
histórico, importa começar com uma abordagem comparativa das Obrigações de
Serviço Público para o período de 1 de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2004
e da proposta do Governo Regional para vigorar a partir de 1 de janeiro de
2005.
Na
situação real, então vivida, tínhamos um movimento de passageiros de:
Verão-523.600; Inverno-203.640 e Adicional-5.500. A proposta do Governo
Regional para 2005 propunha: Verão-659.300; Inverno-283.800 e Adicional- 5.500.
Facilmente
se depreende que a capacidade global mínima de lugares então imposta era, como
posteriormente se verificou - consta de documento, datado de 23 de setembro de
2003, remetido ao então Presidente do Governo Regional - absurda porque,
completamente desajustada da realidade. O
aumento médio de 25,9% - passar de 730.400 para 919.300 passageiros – apenas
evidencia as lacunas da proposta a qual não teve em conta os volumes de tráfego
e a evolução que já então se verificava, tanto mais que foram introduzidas duas
novas rotas.
Como
se compreende o resultado só podia ser, e foi, negativo, ressalvando-se apenas
como positivo a flexibilidade e o preço máximo fixado para a passagem de
residentes e estudantes. Creio, sem exagero, ser possível concluir, tal como já
em 2003 era previsível, que por falta de concorrência, inadequada definição de
serviços mínimos e incorreta integração da cadeia logística, o atual modelo de
obrigações de serviço público é caro, pouco flexível, subverte as regras da
concorrência, penaliza as populações das ilhas com "gateways" servidas por apenas uma ligação semanal e não
permite economias de escala. Esgotou-se ainda antes de ser implementado.
Estamos,
de novo, confrontados com alterações ao modelo. As passagens para residentes e
estudantes passam a ter valores máximos mais baixos. Porém, os condicionalismos
é que ficam sujeitas – obrigatoriedade de pagamento nas 48 horas seguintes ao
ato da reserva e impossibilidade de serem alteradas nos 15 dias anteriores à
data prevista para viajar – e o poder discricionário das transportadoras para
impor a taxa de alteração que muito bem entenderem, impõe-nos fortes restrições
à mobilidade – a pequena redução no preço não compensa a perda da flexibilidade
– e na equação preço/flexibilidade, ficamos claramente a perder. Por mais
remendado que seja o atual Modelo de Obrigações de Serviço Público não tem cura
possível.
São
múltiplos, variados e altamente preocupantes os efeitos deste caos/incerteza na
economia açoriana e, particularmente, na micro-globalização regional. Só as
mais-valias decorrentes de um verdadeiro centro de mobilidade, funcionando de
forma integrada com o tráfego interno, responderão eficazmente às necessidades
sentidas, deixando, em simultâneo, espaço à concorrência e ao mercado para
operarem de forma flexível e diversificada.
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